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Entendendo os impostos (IVA, GST, imposto sobre vendas etc.) sobre sua assinatura

Atualizado

Como os impostos são aplicados

  • Quais impostos se aplicam? A Mindvalley pode ser obrigada a cobrar impostos indiretos, como IVA (Imposto sobre Valor Agregado), GST (Imposto sobre Bens e Serviços) ou imposto sobre vendas, dependendo do seu local de cobrança e das regulamentações locais.
     

  • Como a alíquota é determinada? Os impostos são cobrados automaticamente com base no endereço de cobrança informado no checkout e calculados de acordo com a alíquota vigente definida pelas autoridades fiscais locais no momento da compra/renovação. 

    Atualize seu endereço prontamente em Conta > Cobrança e assinatura caso tenha alterado seu endereço de cobrança, para garantir que o imposto sobre vendas apropriado seja aplicado.
     

  • Onde verei o imposto? Qualquer alíquota e valor de imposto aplicáveis serão listados explicitamente nas suas faturas.

Isenções fiscais

  • Isenções para empresas (B2B): Compradores B2B com um número de IVA válido podem se qualificar para isenções em determinadas regiões por meio do mecanismo de autoliquidação.
     

  • Como solicitar: 

    1. Selecione o país do seu endereço de cobrança.

    2. Se uma isenção B2B estiver disponível para a sua região, a opção “Estou comprando como empresa” será exibida. Selecione essa opção. 

    3. Informe seu número de IVA válido, sem espaços (por exemplo, DE1234567) durante o checkout. O IVA será removido automaticamente após a verificação bem-sucedida.
       

  • Observações importantes:

    1. As isenções se aplicam somente a empresas com IVA registrado (B2B), não a consumidores individuais (B2C).

    2. O sistema não pode emitir reembolsos de IVA após o processamento. Se as informações inseridas estiverem incorretas, você precisará cancelar e fazer novamente o pedido com a isenção correta.

    3. Eventos presenciais: para eventos presenciais, como o Mindvalley U, aplica-se o IVA local, que não pode ser removido no checkout por meio da autoliquidação. Os clientes devem pagar o IVA no checkout para que ele apareça na fatura e, se forem elegíveis, solicitar o reembolso posteriormente junto à autoridade fiscal local

    4. Se você encontrar a mensagem “O ID fiscal fornecido é inválido para esta região” ao enviar o número de IVA para obter a isenção, consulte os recursos fiscais locais para identificar o formato correto para o envio do número de IVA. 

    5. Para obter informações específicas sobre a tributação, consulte seu consultor fiscal local.

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